A necessidade de adotar providências a fim de
coibir a prática da poluição sonora na cidade de Afonso Bezerra, região Central
do estado, levou a promotora de Justiça da comarca local, bacharela Juliana
Alcoforado de Lucena, a emitir a Recomendação nº 2017/0000244291, consequência
do Procedimento Preparatório nº 086.2017.000168. Cópia da medida teve espaço na edição desta
terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado.
Numa das considerações, a fiscal do Ministério
Público do RN relatou que “as absurdas e rotineiras situações ocorridas no
município de Afonso Bezerra, nas quais veículos particulares, adornados de
poderosíssimos equipamentos de som, transitam nos logradouros públicos emitindo
os mais variados ritmos em volume exageradamente alto – criando situações
pitorescas, como a dos motoristas que, tendo equipamentos instalados na
carroceria do veículo tocando a plena carga, mantêm os vidros fechados para
proteger-se do ensurdecedor barulho que eles próprios produzem, enquanto
expõem, inconsequentemente, doentes, idosos e crianças ao abuso de seus gostos
musicais, num verdadeiro atentado à intimidade, ao sossego, à cultura, ao
lazer, e à saúde de uma indeterminável gama de pessoas”.
A representante do MPRN acrescentou que “durante
os períodos festivos, costumeiramente o índice de referidas condutas aumentam,
situação na qual os populares instalam equipamentos sonoros e os empregam
afrontando, na maioria das vezes, a legislação e desrespeitando os direitos dos
cidadãos que residem na vizinhança, sendo grande o número de reclamações
encaminhadas a respeito, ao Ministério Público Estadual, particularmente
levadas a efeito por pessoas idosas, doentes e seus familiares”.
A Recomendação da fiscal da lei tem como
destino os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres e ao
responsável pela guarnição policial militar do município.
Por fim, a promotora
Juliana Alcoforado de Lucena solicitou que cópias da medida fossem enviadas ao
prefeito da cidade, ao delegado regional de Polícia Civil e, ainda, que seu
conteúdo tivesse ampla publicidade para conhecimento de toda a coletividade
afonso-bezerrense.
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